POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Somos a Livesport s.r.o., com sede em Bucharova 2928/14a, Stodůlky, 158 00 Praga 5, Aspira Business Centre, inscrita no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga, com o número de processo C 113331, República Checa (“Nós” ou “nós”), e operamos um website e uma aplicação que oferecem resultados, notícias e outras informações do mundo do desporto (doravante “plataforma”).
Ao utilizar a nossa plataforma, os seus dados pessoais podem ser processados. Nós processamos esses dados pessoais na qualidade de responsáveis pelo tratamento e, através desta Política, nós pretendemos informá-lo sobre a forma como nós tratamos esses dados pessoais. Caso tenha quaisquer questões ou pretenda exercer os seus direitos, por favor escreva-nos para: privacy@livesport.eu.

1. RESUMO

   Nós processamos dados pessoais principalmente para os seguintes fins:

   • Garantir a funcionalidade e o funcionamento técnico da plataforma;

   • Registar a conta de utilizador e usar os nossos serviços;

   • Porque estamos sujeitos a requisitos legais que nos são aplicáveis;

   • Para o nosso marketing direcionado;

   • Para fins de comunicação mútua;

   • Para recolher e analisar feedback;

   • Para registar e proteger direitos e reivindicações legais;

   • Para outros fins indicados na secção de definições de privacidade no website e na aplicação.

     Na secção seguinte desta Política, nós descrevemos passo a passo que dados pessoais nós processamos, por que motivo (as finalidades), com quem nós podemos partilhar esses dados pessoais e quais são os seus direitos em relação ao nosso processamento.

2. DADOS PESSOAIS QUE NÓS PROCESSAMOS

   Em relação à utilização que faz da nossa plataforma, os seus dados pessoais serão processados. Para simplificar, dividimos os dados pessoais que nós podemos processar nas seguintes categorias:

   • Informações sobre a idade: a sua idade específica ou a sua faixa etária, caso essas informações sejam necessárias ao utilizar ou ao registar-se na plataforma.

   • Informações de marketing: informações sobre o seu consentimento para marketing, o número de e-mails e notificações enviadas, recebidas e abertas, eventuais campanhas de marketing que nós lhe tenhamos direcionado, o seu perfil de marketing por nós criado com base na utilização da plataforma e quaisquer informações sobre a utilização do seu perfil para fins de marketing direcionado.

   • Dados técnicos: registos relacionados com a sua utilização da nossa plataforma, tais como endereços IP e MAC, Geo IP, o tipo ou número de hardware, dados do sistema operativo, o tipo e versão do navegador, bem como as definições de utilizador da plataforma.

   • Identificadores pseudonimizados do dispositivo e dados relacionados: identificadores pseudonimizados do seu dispositivo gerados automaticamente, geralmente sob a forma de cookies e tecnologias semelhantes (por exemplo, píxeis de rastreamento) que nós usamos na plataforma, incluindo o identificador de utilizador. No caso dos navegadores web, são fornecidos detalhes na faixa de cookies na primeira visita à plataforma e posteriormente nas definições de privacidade; no caso da aplicação móvel, na primeira abertura da aplicação e depois nas definições de privacidade da aplicação.

   • Dados de comunicação: o seu endereço de e-mail e as informações que nos fornece durante a comunicação mútua, seja por e-mail ou através do formulário de contato.

   • Dados sobre a utilização de funcionalidades da conta de utilizador e da plataforma: informações sobre a sua participação em votações (sondagens), definições de competições e torneios favoritos, equipas e desportistas, bem como preferências de utilizador em relação às escolhas que faz nas nossas plataformas (por exemplo, consentimentos concedidos), eventuais informações sobre subscrições pagas e outros dados semelhantes relacionados com a utilização da sua conta e das nossas plataformas.

   • Dados relativos ao registo e início de sessão: um endereço de e-mail ou, caso tenha decidido registar-se ou iniciar sessão através de uma conta existente de terceiros (por exemplo, Facebook, Gmail, Apple), isto inclui o seu nome ou apelido, a imagem associada à sua conta e um identificador pseudonimizado que essa entidade terceira autorizada nos fornece automaticamente para efeitos de registo ou login, consoante a sua conta nessa entidade terceira. Isto inclui também informações sobre a data de registo e a última sessão iniciada.

   • Resultados de inquéritos: as suas respostas dadas em inquéritos de feedback preenchidos diretamente na plataforma.

   • Registos com identificadores: identificadores gerados aleatoriamente que lhe são atribuídos para monitorizar o funcionamento da plataforma e relatar falhas técnicas ou para outros fins que implementámos para sua proteção.

   • Feedback sobre a nossa plataforma: o seu feedback publicado em fontes acessíveis ao público, como avaliações em plataformas que oferecem a nossa aplicação para transferência, ou qualquer feedback que nos forneça quando comunica connosco.

3. POR QUE MOTIVO NÓS PROCESSAMOS DADOS PESSOAIS (FINALIDADES DO PROCESSAMENTO)

   Seguidamente descrevemos as razões individuais (finalidades) para o processamento dos seus dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma.

   1. GARANTIR A FUNCIONALIDADE E O FUNCIONAMENTO TÉCNICO DA PLATAFORMA

      Se aceder à nossa plataforma, independentemente de ter ou não uma conta de utilizador, nós começamos automaticamente a processar os Dados técnicos e os Registos com identificadores. Nós processamos esses dados de modo a assegurar o funcionamento técnico da plataforma, eliminar quaisquer erros técnicos reportados, otimizar e garantir a segurança da plataforma. Todos os dados pessoais que nós processamos para este fim baseiam-se no nosso interesse legítimo, que consiste em assegurar o funcionamento técnico e a segurança da plataforma. Nós processamos estes dados sobre si durante o período em que mantiver a sua conta connosco; se não tiver conta, então durante 1 mês.

   2. PARA O REGISTO DE UMA CONTA DE UTILIZADOR E UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS

      Se criar uma conta de utilizador connosco e utilizar as funcionalidades da nossa plataforma associadas à conta de utilizador, serão processados dados pessoais adicionais. Esse tratamento está relacionado com o seu registo, aquando do qual aceita os nossos termos e condições, estabelecendo assim, do ponto de vista legal, uma relação contratual entre si e nós. Do ponto de vista legal, estes dados pessoais são então tratados para efeitos de execução do contrato ou para tomar medidas a seu pedido antes da celebração do contrato. Se não pretender fornecer dados pessoais, nós não poderemos criar uma conta de utilizador para si. Para estas finalidades, nós processamos os seus Dados relativos ao registo e início de sessão, as Informações sobre a idade, os Dados técnicos, os Dados sobre a utilização de funcionalidades da conta de utilizador e da plataforma, bem como os Registos com identificadores, durante o período em que a sua conta (contrato) estiver ativa.

   3. PORQUE SE APLICAM A NÓS OS NORMATIVOS LEGAIS

      As nossas atividades e o funcionamento da nossa plataforma são regulamentados por disposições legais, por exemplo na área de contabilidade, impostos ou publicidade. Para cumprir as obrigações legais, nós temos de registar e processar informações que podem incluir os seus dados pessoais, em particular os Dados relativos ao registo e início de sessão, as Informações sobre a idade, os Dados sobre a utilização de funcionalidades da conta de utilizador e da plataforma. O fornecimento dos seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais é portanto obrigatório. Nós processaremos esses dados sobre si durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

   4. O NOSSO MARKETING DIRECIONADO

      Para enviar comunicações comerciais (ofertas de marketing) que promovam a nossa empresa, o nosso grupo ou terceiros, ou para realizar outras atividades de marketing dirigidas a si (por exemplo, segmentação e definição de perfis de marketing, ou seja, ajustar as ofertas com base na forma como utiliza a plataforma, para serem o mais interessantes e relevantes possível), nós processamos os seus dados pessoais caso a lei o permita ou caso nos tenha dado o seu consentimento.

      Para este efeito, nós processamos, nomeadamente, os Dados relativos ao registo e início de sessão, as Informações sobre a idade, as Informações de marketing, os Dados técnicos, os Identificadores pseudonimizados do dispositivo e dados relacionados, os Dados sobre a utilização de funcionalidades da conta de utilizador e da plataforma, bem como os Registos com identificadores. Se o processamento ocorrer ao abrigo de disposições legais, nós processamos esses dados enquanto durar a sua conta de utilizador; se o processamento for baseado no seu consentimento, por 4 anos a partir do momento em que concedeu esse consentimento, mas em ambos os casos não para além de oponha ou retire o seu consentimento.
      Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso de e-mails através do botão apropriado no rodapé do e-mail, e no caso de notificações push através das definições da plataforma. Também pode alterar as suas preferências ou retirar o seu consentimento em qualquer momento através das definições de gestão de consentimentos na nossa plataforma.

   5. PARA FINS DE COMUNICAÇÃO MÚTUA

      Se optar por nos contatar, seja diretamente ou através do formulário de contato, nós processaremos os Dados de comunicação e os Dados técnicos para fins de garantir a comunicação entre si e nós, com base no nosso interesse legítimo. Nós processaremos estes dados até ao final do ano seguinte àquele em que nós os recebemos. A razão para este período de processamento é que, caso necessitemos de retomar a comunicação mais à frente ou com atraso, nós pretendemos poder voltar à comunicação existente e, se necessário, esclarecer ou complementar a nossa resposta seguinte.

   6. PARA OBTER E ANALISAR FEEDBACK

      A nossa plataforma não poderia funcionar sem si e sem o seu feedback valioso. Portanto, nós também processamos os seus dados para obter e analisar feedback, o que pode ocorrer sob a forma de um inquérito disponível na plataforma ou num estudo especial em que pode inscrever-se fora da plataforma, que contém informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre o próprio estudo.

      No caso de feedback através de inquéritos, se preencher o inquérito e nos der o seu consentimento, que é a base para tal processamento, nós processaremos os Resultados de inquéritos e os Dados relativos ao registo e início de sessão, durante 5 anos civis completos a contar do preenchimento do inquérito ou até que retire o seu consentimento ou oponha objeção.
      Além disso, nós podemos processar também o seu Feedback sobre a nossa plataforma, com base no nosso interesse legítimo de analisar devidamente esse feedback, com o objetivo de reunir informações para a operação e o desenvolvimento da nossa plataforma. Nós processaremos os dados o mais tardar até ao final do ano que se segue àquele em que nós processámos essas informações pela primeira vez.

   7. PARA REGISTAR E PROTEGER DIREITOS E REIVINDICAÇÕES LEGAIS

      Nós temos um interesse legítimo em proteger os nossos direitos e a nossa plataforma, e para isso nós podemos, se necessário, processar dados pessoais seus obtidos em conexão com outras finalidades, em particular Informações sobre a idade, Informações de marketing, Dados técnicos, Dados de comunicação, Dados sobre a utilização de funcionalidades da conta de utilizador e da plataforma, Dados relativos ao registo e início de sessão, enquanto for necessário para proteger as nossas reivindicações legais e direitos, pelo menos por 3 anos a contar do cancelamento da sua conta e, noutros casos, pelo menos 3 anos a partir do início do processamento.

   8. PARA OUTRAS FINALIDADES INDICADAS NA SECÇÃO DE DEFINIÇÕES DE PRIVACIDADE NO WEBSITE E NA APLICAÇÃO

      Em relação à sua visita à nossa plataforma, podem ser armazenados e acedidos no seu dispositivo os Dados técnicos, os Identificadores pseudonimizados do dispositivo e dados relacionados (por exemplo, sob a forma de cookies).

      Determinados processamentos podem ocorrer automaticamente nos casos em que o processamento é necessário para fornecer e manter os nossos serviços e é realizado com base no nosso interesse legítimo. Noutros casos, nós apenas processamos (armazenamos no seu dispositivo e acedemos a) Dados técnicos, Identificadores pseudonimizados do dispositivo e dados relacionados com base no seu consentimento concedido através das definições de privacidade.

      Mais informações sobre os processamentos individuais, incluindo informações sobre a duração do processamento e destinatários de dados pessoais, podem ser encontradas nas definições de privacidade do website ou aplicação, ou noutro documento que nós publicamos.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

   Nós realizamos o tratamento de dados pessoais como responsáveis pelo tratamento. No entanto, por vezes nós não realizamos o processamento sozinhos. Para fins específicos, podemos utilizar os nossos parceiros e outras empresas que nos ajudam no processamento. Ou podemos partilhar dados pessoais com entidades se tal nos for exigido por lei ou se nós estivermos autorizados a fazê-lo. Para todas as restantes entidades com as quais nós partilhamos dados pessoais, utilizamos o termo “destinatários” de dados pessoais. Dependendo do caso concreto e da plataforma visitada, alguns desses destinatários podem ser:

   • Pessoas que nos prestam serviços técnicos, incluindo serviços de alojamento e desenvolvimento;

   • Pessoas que, de acordo com as nossas instruções, nos prestam serviços de marketing;

   • Outras empresas do grupo Livesport;

   • Empresas que permitem o registo através do seu serviço (tais como Google, Apple, Meta) ao criar uma conta de utilizador;

   • Fornecedores de ferramentas de software para obtenção e processamento de feedback, bem como fornecedores externos envolvidos em pesquisas de feedback;

   • Autoridades governamentais nos casos em que temos de cumprir obrigações legais;

   • Em casos específicos, os nossos consultores jurídicos, fiscais, contabilísticos ou de segurança;

   • Parceiros listados aqui;

   • Em caso de tratamento de identificadores pseudonimizados do dispositivo e dados relacionados, também os parceiros indicados nas definições de privacidade do website e da aplicação.

   Ao partilhar dados pessoais, nós asseguramos a proteção dos seus dados e cumprimos as regras em vigor na UE para qualquer transferência de dados pessoais para fora da UE/EEE. Isto significa que, se nós partilharmos os seus dados pessoais com destinatários fora da UE/EEE, isso apenas ocorrerá se o país onde o destinatário se encontra estiver na lista de países com um nível de proteção adequado ou se um nível de proteção adequado for assegurado por outros mecanismos (por exemplo aqui).

5. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

   Nós nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer), que pode ser contatado sobre qualquer assunto relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais, via e-mail: dpo@livesport.eu.

6. OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E COMO EXERCÊ-LOS

   Nós reconhecemos que dispõe de vários direitos em relação aos dados pessoais que nós processamos. Seguidamente, explicamos quais são esses direitos e como pode exercê-los. Se tiver quaisquer perguntas relacionadas com as finalidades de processamento descritas ou outras partes desta Política, não hesite em escrever-nos para obter mais informações. Nós teremos todo o prazer em responder-lhe.

   Direito de acesso. Tem o direito de obter a nossa confirmação sobre se estamos ou não a processar dados pessoais que lhe digam respeito. Se nós confirmarmos que sim, então tem o direito de solicitar uma cópia desses dados pessoais e informações relacionadas com o respetivo processamento, por exemplo sobre as finalidades para as quais processamos os dados, a quem nós os divulgamos ou transferimos, durante quanto tempo nós os iremos processar, etc.

   Direito de retirar o consentimento. Se nos tiver dado consentimento para o processamento de dados pessoais, pode retirá-lo a qualquer momento. Nesse caso, nós deixaremos de processar os seus dados para as finalidades às quais o consentimento se aplicava. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento por nós realizado com base no consentimento antes da retirada.

   Pode retirar o consentimento selecionando a preferência correspondente nas definições da plataforma ou no seu perfil, ou enviando a retirada do consentimento para o nosso endereço de contato. Se quiser retirar o consentimento para receber comunicações comerciais, pode fazê-lo clicando em “Cancelar subscrição” ou botão semelhante.

   Direito de retificação. Tem o direito de nos solicitar que retifiquemos ou completemos os seus dados pessoais. Contate-nos e, se for praticamente possível atender ao seu pedido, nós efetuaremos a retificação.

   Direito ao apagamento (direito a ser esquecido). Pode pedir-nos para apagarmos os seus dados pessoais e nós teremos todo o gosto em fazê-lo caso não exista uma razão específica para os mantermos.

   Direito à limitação do processamento. Pode solicitar-nos que nós limitemos temporariamente o processamento dos seus dados pessoais. Se existir fundamento legal para o seu pedido, iremos atendê-lo.

   Direito de portabilidade dos dados. Se nós processarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento ou para a execução de um contrato, tem o direito de receber esses dados num formato estruturado e de uso comum. Nós também podemos, seguindo as suas instruções, transferir esses dados para outro responsável, desde que isso seja tecnicamente viável.

   Direito de oposição. Nós deixaremos de processar os seus dados pessoais se se opuser ao processamento e até nós podermos demonstrar motivos legítimos e imperiosos para o processamento que se sobreponham aos seus interesses ou direitos e liberdades, ou se nós necessitarmos dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais.

   Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
   Se considerar que nós não estamos a processar adequadamente os seus dados pessoais, tem a possibilidade de contatar o nosso Encarregado de Proteção de Dados ou apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, que é a Autoridade Checa de Proteção de Dados Pessoais, com sede em Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7.