Estes Termos de Uso (doravante referidos como "TdU") constituem e regem as relações entre a "Provedora" (definida abaixo) e as demais partes que acessam o Website e/ou o App (definidos abaixo) e fazem uso de seu conteúdo e de suas funcionalidades de quaisquer maneiras (doravante referidos como "Visitantes" ).
Coletivamente, a Provedora e os Visitantes deverão ser referidos como "Partes".
A utilização, em todo ou em parte, das funcionalidades e serviços oferecidos pela Provedora em Resultados.com e em suas aplicações móveis (doravante referidas como "App"), bem como das informações, materiais e links neles contidos, estão sujeitos aos TdU conforme disposto abaixo. Não havendo disposições em contrário por parte da Provedora, acordadas por escrito, os TdU constituem todo o relacionamento entre a Provedora e o Visitante durante a utilização do App por parte deste, incluindo todas e quaisquer funções ofertadas pelo App.
O Visitante tem o dever de ler cuidadosamente e compreender os TdU antes de utilizar o App. Assume-se que um Visitante que tenha visualizado o conteúdo leu, compreendeu e acatou os TdU, sem a necessidade de nenhuma ação posterior.
A Provedora, doravante, se reserva o direito de suspender, adicionar, terminar, emendar ou suplementar estes TdU de tempos em tempos conforme considerar apropriado.
A Provedora recomenda que o Visitante leia cuidadosamente os conteúdos destas páginas com regularidade. Ao utilizar o App, o Visitante concorda em aderir aos TdU, bem como às suas modificações mais recentes, independente do fato do Visitante estar ciente das mesmas.
A Provedora não possui quaisquer obrigações de verificar que todos os Visitantes utilizam o App em conformidade com a última atualização dos TdU. A versão efetiva dos TdU será aquela que estiver publicada no App.
O App somente pode ser utilizado para propósitos dentro da legislação vigente. Uso do App para transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento de qualquer material no App ou por meio dele, de modo a violar quaisquer leis ou regras aplicáveis, bem como os direitos de terceira parte, é estritamente proibido. Isso inclui, mas não se resume a, uso do App para transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento de qualquer material no App ou por meio dele em uma questão ou para um propósito que infrinja copyright, marca registrada, segredo industrial ou quaiquer direitos de propriedade intelectual; seja obsceno ou prejudicial a menores; ou constitua um ato ilegal ou de assédio, seja difamatório, viole o direito à privacidade ou as leis de proteção de dados; seja fraudulento ou viole controles cambiais ou leis que regulamentem jogos de azar.
No evento de uso errôneo ou abuso do App, a Provedora se reserva o direito de bloquear o Visitante e encerrar quaisquer contas que estejam em seu nome. A Provedora detém o direito de processar o Visitante caso considere apropriado.
O App oferece aplicações/funcionalidades interativas, tanto na web quanto em dispositivos móveis, as quais contêm informações esportivas ao vivo de diversas modalidades, resultados esportivos em tempo real, resultados finais, tabelas de jogos, escalações e estatísticas esportivas. Os resultados, bem como outras informações estatísticas contidas no App, refletem informações providas por fontes independentes (oriundas de terceira parte), por esforços internos ou, ainda, por vários outros Apps oficiais. Enquanto qualquer esforço seja tomado por parte da Provedora para atualizar regularmente o conteúdo e os resultados das partidas ou quaisquer informações exibidas no App, nós aconselhamos que seja feita a checagem das informações oferecidas pelo App e também por outras fontes. A Provedora não é responsável pelo mau uso dos resultados e de outras informações oferecidas pelo App.
O Visitante está ciente de que quaisquer contatos estabelecidos com terceira parte após a visualização do App, sejam intencionais ou não, e independentemente dos resultados que acarretem, são absolutamente independentes da Provedora e a Provedora não é, de nenhuma forma, responsável por qualquer acordo ou expectativa e outras consequências que surjam como causas diretas ou indiretas desses contatos.
Toda e qualquer disputa judicial que envolva o Visitante e uma terceira parte não deverá incluir a Provedora.
Terceiras partes, incluindo quaisquer terceiras partes que promovam anúncios no App não possuem acesso aos Dados Pessoais dos Visitantes e a quaisquer dados que os Visitantes tiverem fornecido à Provedora.
A Provedora não é responsável pelo conteúdo de Apps externos que possam ter sido visualizados a partir do App. Todo o conteudo de video encontrado no App é hospedado fora dos servidores da Provedora e a Provedora não o cria ou faz seu upload para o servidor hospedeiro.
Caso o Visitante tenha criado uma conta no App mas deixado de acessá-la por 60 dias, a Provedora se reserva o direito de encerrar essa conta de forma imediata e sem aviso prévio.
Sem autorização expressa e por escrito da Provedora, os Visitantes não estão autorizados a copiar, modificar, manipular, distribuir, transmitir, mostrar, reproduzir, transferir, fazer upload, download ou alterar qualquer conteúdo do App.
Resultados é marca registrada de LiveSport s.r.o. Uso da marca registrada ou das marcas relacionadas é proibido e todos os direitos são reservados.
Quaisquer violações desta cláusula podem ser consideradas equivalentes à violação de direitos de propriedade intelectual aplicáveis dentro da União Europeia, bem como outras leis. A Provedora e qualquer terceira parte autorizada em seu nome se reserva o direito de buscar a extensão máxima possível de danos permitidos por lei contra qualquer parte que tenha, direta ou indiretamente, cometido a violação.
Estes TdU não têm o intuito de firmar qualquer tipo de parceria, agência ou joint venture entre a Provedora e o Visitante.
Caso o Visitante falhe em cumprir com quaisquer cláusulas do TdU ou a Provedora tenha razão em suspeitar que um Visitante, seja direta ou indiretamente, falhou em cumprir com quaisquer cláusulas do TdU, a Provedora se reserva o direito e todos os recursos à sua disposição para, mediante seu próprio julgamento, encerrar a conta ou bloquear o Visitante do App ou encerrar quaisquer contas registradas em nome do Visitante ou a ele relacionadas. Além disso, possui o direito de abrir um processo contra o Visitante conforme seu próprio julgamento.
Os Visitantes são aconselhados a cumprir com a legislação aplicável na juridição em que são domiciliados e/ou residentes e/ou presentes. A Provedora não aceita responsabilidade por quaisquer ações tomadas por quaisquer autoridades contra quaisquer Visitantes em conexão com o uso do App por parte deles.
Estes TdU deve ser regido por/interpretado em concordância com as leis do país de Malta sem dar efeito a conflitos de princípios legais. As partes submetem para a jurisdição exclusiva da corte do país de Malta para a resolução de disputas que possam ser originadas de ou digam respeito a estes TdU. Estes TdU não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas em Contratos para a Venda Internacional de Bens e a aplicação destes é expressamente excluída.
Os títulos são destinados a facilitar a leitura destes TdU. Eles não pretendem significar uma interpretação do conteúdo do parágrafo que segue cada cabeçalho. Os cabeçalhos não se destinam a vincular a Provedora de qualquer maneira.
Qualquer renúncia por parte da Provedora de qualquer violação por qualquer Visitante de qualquer disposição destes TdU não será considerada como uma renúncia de qualquer violação subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição destes TdU.
Está sendo especificado que a Provedora não faz nenhuma representação, penhor ou garantia (explícita ou implícita) de que o conteúdo do App seja preciso e/ou adequado para qualquer propósito específico que não sejam as garantias que não podem ser expressamente excluídas pela lei vigente. destes TdU.
O uso do App é inteiramente de risco do Visitante. O App não é um aplicativo de jogos ou jogos de azar. A Provedora do App não fornece serviços de jogos ou jogos de azar; portanto, não detém nem controla fundos de jogadores e não está envolvida em nenhuma transação de jogos. As probabilidades de apostas exibidas no App fazem parte das informações e funções do mesmo.
A Provedora não garante que: qualquer uma das funções fornecidas pelo App esteja autorizada; que a operação satisfaça totalmente o Visitante; que o App seja totalmente seguro e isento de erros; que seja atualizado regularmente; que qualquer defeito de software seja regularmente corrigido; que ele seja ininterrupto; que seja livre de vírus ou bug; que esteja continuamente operacional; que seja adequado; que as informações e funções disponíveis sejam confiáveis; ou que todas as outras informações obtidas e funções usadas no App sejam adequadas e confiáveis. Aqueles que optarem por acessar Resultados.com o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
O App pode conter links e referências a websites, aplicativos, anúncios e conteúdo de terceiros. Esses outros websites, aplicativos, anúncios e conteúdos estarão sujeitos a termos e condições separados, normalmente contidos nesses websites, aplicativos, anúncios e conteúdos. Estes são fornecidos para a conveniência e interesse do Visitante e não implicam responsabilidade nem aprovação de informações contidas nesses websites, aplicativos, anúncios e conteúdos pela Provedora. A Provedora não dá garantia, expressa ou implícita, quanto à precisão, disponibilidade de conteúdo ou informação, texto ou gráficos que não estejam sob seu domínio. A Provedora não testou nenhum software localizado em outros websites e aplicativos e não faz nenhuma declaração quanto à qualidade, segurança, confiabilidade ou adequação de tal software.
A Provedora não é responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que o Visitante ou terceiros possam ter sofrido como resultado do uso do App, incluindo, entre outros, danos causados por uma perda comercial, uma perda de benefícios, uma perda de ganhos antecipados, ganhos ou outros lucros, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária e ou consecutiva.
A Provedora não é responsável por ganhos ou prejuízos sofridos em websites e aplicativos de terceiros que resultam do uso das informações exibidas no App.
Sem limitação à generalidade das duas cláusulas precedentes, nenhuma responsabilidade está sendo reconhecida ou aceita aqui pelas seguintes matérias, entre outras:
O Website Resultados.com e seus aplicativos móveis (aqui referidos como "App") respeitam a privacidade de todas as partes que visualizam e fazem uso do App (aqui referidos como "Visitantes"), e estão comprometidos em proteger a privacidade de seus usuários.
O App pode coletar e usar "Dados Pessoais" (definidos abaixo) relacionados a seus Visitantes, a fim de fornecer-lhes os serviços fornecidos pelo App e somente para qualquer finalidade que tenha sido expressamente declarada abaixo.
Esta Política de Privacidade está em conformidade com as convenções internacionais e as leis da União Europeia, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), conforme transposto para a legislação maltesa no Data Protection Act (Capítulo 440 das leis de Malta), regulamentação relativa aos dados (setor de comunicações eletrônicas) (Aviso Legal 16 de 2003, incluindo as alterações posteriores), adota a Recomendação 2/2001 do Grupo de Trabalho para a Proteção de Dados, adotado em 17 de Maio de 2001, relativa a determinados requisitos mínimos para a recolha de dados pessoais online e implementa também quaisquer outras regras e práticas aplicáveis.
O Controlador de dados coletados e utilizados a partir de Visitantes da App é Livesport s.r.o., Bucharova 2928/14a, 158 00 Praga, República Checa e é responsável por este App.
O Controlador de dados pode ser contatado em gdpr@livesport.eu.
A Provedora pode ser contatada em gdpr@livesportmedia.eu.
O objetivo desta declaração é:
Processamos os seus dados pessoais de forma adequada e legal, de acordo com os regulamentos de proteção de dados e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados UE 2016/679 (o “GDPR”) que está em vigor a partir de 25 de maio de 2018.
Salvo onde especificamente indicado nesta Política de Privacidade, o App não coleta dados pessoais quando os Visitantes simplesmente navegam no App. No entanto, o App exige que os Visitantes forneçam alguns Dados Pessoais ao usar serviços adicionais ou avançados fornecidos no App após o registro. Nessas ocasiões, o App solicitará aos Visitantes o respectivo consentimento antes da coleta e do uso dos Dados Pessoais dos Visitantes. Após o registro ou em outros momentos, o App pode solicitar que os Visitantes enviem seu nome de login (um endereço de e-mail normalmente) e a senha.
Os Visitantes não têm obrigação de fornecer seus Dados Pessoais ou de permitir que seus dados pessoais sejam coletados pelo App. No entanto, o App pode não ser capaz de fornecer aos Visitantes que não compactuem com a coleta de seus Dados Pessoais com todos os serviços oferecidos pelo App.
Embora os Visitantes possam ter consentido com o App usando seus respectivos Dados Pessoais, eles têm o direito de posteriormente revogar seu respectivo consentimento por qualquer motivo, entrando em contato com gdpr@livesport.eu. Em caso de revogação do consentimento, os serviços adicionais ou avançados fornecidos no App após o registro não estarão mais disponíveis.
18.1.1 O Direito de Acesso
Os Visitantes têm o direito de solicitar que o Controlador (definido a seguir) forneça informações por escrito sobre quais de seus respectivos Dados Pessoais foram coletados e/ou utilizados. Um pedido pode ser feito submetendo um pedido por escrito ao Controlador (definido a seguir).
O App se compromete a fazer todos os esforços razoáveis para manter os Dados Pessoais coletados atualizados. No entanto, os Visitantes são convidados a informar o App de quaisquer alterações em seus Dados Pessoais que são mantidos pelo App.
18.1.2 Bloqueio de Correção ou Exclusão de Dados
Os Visitantes que consideram que algum dos seus respectivos Dados Pessoais são imprecisos, podem solicitar por escrito ao Controlador para corrigir os dados. Os visitantes também têm o direito de solicitar ao Controlador que bloqueie ou exclua seus respectivos Dados Pessoais, se ele tiver sido processado ilegalmente.
18.1.3 Direito à Contestação
Você pode nos contatar a qualquer momento em gdpr@livesport.eu para solicitar que não processemos seus Dados Pessoais para fins de marketing, como, por exemplo, receber informações sobre eventos, boletins informativos e publicações, e seus dados não serão mais processados para tais fins.
18.1.4 Direito de Retirar o Consentimento
Você tem o direito de retirar seu consentimento para esta declaração, e as práticas de processamento descritas aqui, a qualquer momento, enviando um email para gdpr@livesport.eu. Isso não afetará a legalidade do processamento que realizamos com base em tal consentimento antes de sua retirada. A retirada do consentimento resultará na necessidade de encerrarmos nossos serviços imediatamente.
18.1.5 Direito à Retificação
Você tem o direito de obter a retificação de quaisquer Dados Pessoais incorretos sobre você que tenhamos processado, atualizar quaisquer dados que estejam desatualizados e o direito de ter Dados Pessoais incompletos concluídos, inclusive por meio de uma declaração suplementar.
18.1.6 Direito de Apagamento
Você tem o direito de obter o apagamento dos Dados Pessoais que temos em relação a você quando seus Dados Pessoais não são mais necessários, como, por exemplo, quando:
18.1.7 Direito a Restrição de Processamento
Você tem o direito de restringir nossas atividades de processamento quando:
18.1.8 Direito de Portabilidade de Dados
A partir de 25 de maio de 2018, você terá o direito de receber seus Dados Pessoais em um formato estruturado e legível por máquina e transmitir esses dados para outro Controlador (conforme definido no GDPR).
Os Dados Pessoais coletados pelo App serão processados de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados (Capítulo 440 das Leis de Malta) e legislação subsidiária promulgada sob o mesmo e processados exclusivamente para os propósitos de:
Nós somente processaremos seus Dados Pessoais quando você tiver fornecido seu consentimento ou na medida em que isso seja necessário para que possamos fornecer os serviços que oferecemos e/ou para as finalidades indicadas nesta declaração.
Também podemos processar seus Dados Pessoais com base em qualquer interesse legítimo ou para cumprir quaisquer obrigações legais da lei. Isso pode incluir o exercício de defesa de ações judiciais ou para cumprir uma ordem de qualquer tribunal, tribunal ou autoridade.
Você receberá uma comunicação de marketing nossa se tiver solicitado tais informações de marketing conosco, fornecendo-nos seus dados por meio deste aplicativo e optando por receber essas informações.
Não compartilharemos seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento inequívoco.
A Provedora não vende, comercializa ou aluga ou divulga de qualquer outra forma os Dados Pessoais pertencentes aos Visitantes a terceiros sem o respectivo consentimento prévio. No entanto, os Dados Pessoais serão divulgados a terceiros na eventualidade de uma venda do Aplicativo.
O acima mencionado é sem prejuízo de qualquer obrigação legal que incumba ao App de divulgar os Dados Pessoais dos Visitantes a terceiros.
O texto mencionado acima também não prejudica as divulgações que são absolutamente necessárias como parte de um ou mais dos Propósitos para coletar e usar Dados Pessoais. Neste caso, o App deve procurar o consentimento expresso prévio dos visitantes em causa.
O Provedor reserva-se o direito de fornecer estatísticas sobre Visitantes, vendas, tráfego e outras informações estatísticas relacionadas ao App para terceiros, no entanto, sem identificar nenhum Visitante em particular.
Para administrar melhor o App e coletar informações demográficas gerais de Visitantes para uso agregado, o App registra automaticamente o endereço IP de todos os Visitantes e as páginas visualizadas por cada Visitante, respectivamente.
Um "cookie" é uma informação armazenada no computador de um Visitante por um servidor da web e usada para personalizar seu serviço da web. O App usa cookies para armazenar informações sobre as interações dos Visitantes que podem ser necessárias posteriormente para executar uma função. Os Visitantes podem optar por desativar os cookies nas configurações do navegador. Utilizamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar nosso tráfego. Também compartilhamos informações sobre o uso do nosso Website com nossos parceiros de análise de aplicativos, alguns parceiros de publicidade (programáticos) e mídias sociais (somente quando você faz login através de sua conta social). Veja detalhes aqui.
Esta declaração deve ser lida em conjunto com nossa Política de Cookies e qualquer outro Aviso de Privacidade que possamos fornecer em ocasiões específicas quando coletarmos ou processarmos Dados Pessoais sobre você, para que você esteja totalmente ciente de como e por que estamos usando seus Dados Pessoais.
O Controlador não transfere nenhum Dado Pessoal para fora do Espaço Econômico Europeu e, se for requerido, ele irá primeiro assegurar que existam salvaguardas adequadas para assegurar que seus Dados Pessoais estejam adequadamente protegidos.
O App e o Controlador adotaram várias medidas, tanto técnicas como organizacionais, para ajudar a proteger a comunicação contra a destruição, perda, uso indevido e alteração de Dados Pessoais que foram coletados e usados (incluindo assegurar que quaisquer transferências de dados sejam garantidas) comunicação entre o dispositivo do Visitante e os servidores do Provedor “HTTPS”. Além disso, todas as senhas configuradas são armazenadas usando o padrão BCrypt. Não obstante esses esforços, o Provedor não pode garantir que tal evento não ocorra.
Os Dados Pessoais são mantidos apenas pelo período de tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados. Em caso de inatividade da conta do usuário por um (1) ano, todos os Dados Pessoais do usuário coletados serão excluídos.
Webites e Aplicativos de Terceiros não são cobertos por esta Política de Privacidade. O App fornece links para outros websites para a conveniência dos Visitantes. O App não é responsável pelo conteúdo exibido em websites/aplicativos de terceiros e pelas medidas adotadas para proteger sua privacidade. Quaisquer outros websites/aplicativos que os Visitantes acessem a partir do App podem não ter uma Política de Privacidade adequada.
O consentimento dos Visitantes para a coleta e uso de seus respectivos Dados Pessoais pelo aplicativo e pelo Controlador está sujeito à Política de Privacidade descrita acima. Os Visitantes são aconselhados a ver a Política de Privacidade em uma base regular, a fim de se familiarizar com os termos e cláusulas e com quaisquer alterações que de vez em quando podem ser implementadas pelo aplicativo.
A Provedora é a Livesport Media Ltd., uma empresa devidamente registrada sob as leis de Malta em 22 de novembro de 2011 com o número de registro C 54555 e tendo seu endereço registrado no CMS House, First Floor, St. Peter's Street, San Gwann, SGN 2310, Malta. Para entrar em contato conosco, envie um email para info@livesportmedia.eu.
Esta declaração na versão 2 foi atualizada em 25.5.2018 (FS.COM-ToU-20180525-2).